1 - Convocatória / Atualização

ASSEMBLEIA ELEITORAL [18.2.2017]

- CONVOCATÓRIA « carregue aqui ». Assembleia Eleitoral para o Quadriénio 2017/2020 - Ciclo Olímpico Tóquio / 2020.

- Calendarização do Processo Eleitoral « carregue aqui ».

 

ATUALIZAÇÃO

INFO [13] de 16.1.2017: Publica-se aqui a Convocatória « carregue aqui » para a Assembleia Eleitoral para os Órgãos Sociais para o Quadriénio 2017/2020. Publica-se, igualmente, a Calendarização do Processo Eleitoral « carregue aqui ».

INFO [12] de 3.1.2017: De acordo com os Estatutos e o Regulamento Eleitoral, os candidatos a delegados representantes dos atletas, em "regime de alta competição" devem estar inscritos no respetivo regime atribuído pelo IPDJ, no ano em que decorrem as eleições, serão eleitos de entre os inscritos/filiados na federação. Os candidatos a delegados representantes, dos atletas, treinadores e árbitros/juízes, serão eleitos de entre os inscritos/filiados na federação.

Os candidatos a delegados representantes dos atletas, treinadores e árbitros/juízes deverão estar inscritos/filiados, na federação, em pelo menos 2 (duas) épocas desportivas consecutivas para serem propostos ao sufrágio. No caso dos candidatos a delegados representantes, dos árbitros/juízes, deverão, ainda, ter participado, enquanto tal em pelo menos um campeonato/taça do Quadro Competitivo Nacional. Em concordância, os candidatos a delegados representantes, dos atletas, deverão, ainda, ter participado, enquanto tal, em pelo menos um campeonato/aça do Quadro Competitivo Nacional. Os delegados representantes das classes serão eleitos pelos seus pares.

Os praticantes inscritos e com as quotas em dia elegem, entre os seus pares, e de acordo com os critérios, os seguintes delegados: 2 (dois) delegados eleitos de entre os atletas de kyorugi (combate); 2 (dois) delegados eleitos de entre os atletas de poomsae (forma); 1 (um) delegado eleito de entre os praticantes; e, 3 (três) delegados eleitos de entre os atletas do regime de alto rendimento.

Os treinadores inscritos e com as quotas em dia elegem, entre os seus pares, e de acordo com os critérios, os seguintes delegados: 1 (um) delegado eleito de entre os treinadores integrados no Projeto Olímpico e treinadores de G4; 1 (um) delegado eleito de entre os treinadores de G3; 1 (um) delegado eleito de entre os treinadores de G2; e, caso não seja eleito delegado, nos termos anteriormente descrito, será o mesmo substituído por 1 (um) a eleger nos treinadores de G1.

Os árbitros e juízes inscritos e com as quotas em dia elegem, entre si, e de acordo com os critérios, os seguintes delegados: 1 (um) delegado eleito de entre os árbitros e juízes internacionais; 1 (um) delegado eleito de entre os árbitros (disciplina de combate); e, 1 (um) delegado eleito de entre os juízes (disciplina de poomsae).

O ato eleitoral é convocado pelo Presidente da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, por escrito (em comunicado), com a antecedência mínima de quinze dias sobre a data designada, no sítio Oficial da Internet em www.http:fptkd.com e realiza-se no decurso do mês de janeiro. A convocação do ato eleitoral dos delegados representantes é efetuada após reunião entre o Presidente, da federação, e o Presidente da respetiva associação de classes. A organização do processo compete à mesa do ato eleitoral que toma a designação de Mesa do Ato Eleitoral, sendo constituída por três membros, ou seja, Presidente da FPT, Presidente da respetiva associação de classes e o terceiro membro será o Secretário da Direção da federação. O Presidente da mesa do ato eleitoral, confere posse aos candidatos eleitos para delegados representantes das classes.

 

INFO [11] de 13.1.2017: De acordo com o n.º 1 do artigo 35.º - Eleições, dos Estatutos, os delegados à assembleia da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD são eleitos ou designados nos termos estabelecidos pelo regulamento eleitoral, o qual igualmente estabelece a duração dos seus mandatos e o procedimento para os substituir em caso de vacatura ou impedimento.

De acordo, ainda, com o Regulameno Eleitoral, da federação, a eleição/nomeação dos delegados, das associações de agrupamento de clubes, dos atletas em "regime de alta competição", da associação de atletas e seus representantes, da associação de treinadores e seus representantes e da associação dos árbitros e seus representantes, será efetuada no decurso do mês de Janeiro, do primeiro e terceiro ano de cada ciclo olímpico, e será válida para mandatos de duas épocas desportivas.

Deste modo, o candidato a delegado, representante das associações de agrupamento de clubes, deverá ser nomeado de entre os membros dos órgãos sociais. O candidato a delegado, representante dos clubes das associações de agrupamento de clubes, deverá ser eleito, pelos clubes inscritos nas respetivas associações de agrupamento de clubes, com a sua situação regular, e em dia, perante a respetiva associação e federação. O candidato a delegado, representante das associações das classes, deverá ser nomeado de entre os membros dos órgãos sociais.

A nomeação e eleição dos delegados, das associações de agrupamento de clubes é da inteira responsabildiade das respetivas associações.

A nomeação dos delegados, das associações de classes é da responsabilidade das respetivas associações.

As listas dos delegados nomeados e eleitos, das associações, devem ser apresentadas à Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, impreterivelmente, até ao último dia útil da segunda semana de fevereiro.

A Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, deverá publicar as listas dos delegados eleitos/nomeados da FPT até ao último dia de fevereiro.

 

INFO [10] de 9.1.2017: A Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, levou ao cabo no passado dia 7 de janeiro de 2017, na sede da nossa federação, o ato eleitoral para a Mesa da Assembleia-geral. Desse sufrágio foi eleita a única lista que se apresentou à votação, que é composta por: Presidente da Mesa da Assembleia-geral Dr. Joaquim António Largueiras Valadas, 1.º Membro Dr. Hugo César Cruz Ferreira e 2.º Membro Dr. Paulo Alexandre Lourenço Valadas. Os membros eleitos tomaram posse no mesmo dia.

Caberá, a esta Mesa da Assembleia-geral, entre outros assunto, o agendamento e calendarização de todo o processo eleitoral, da federação, para o Quadriénio 2017/2020, ou seja, Ciclo Olímpico Tokyo 2020.

 

INFO [9] de 28.12.2016: Dando continuidade ao processo da Assembleia-geral Eleitoral para a Mesa da Assembleia-geral (MAG) de acordo com a convocatória enviada, a 6 de dezembro de 2016, às associações filiadas e delegados, informa-se que foi rececionada na Federação Portuguesa de Taekwondo uma lista candidata às mesmas eleições, conforme anexo (ver aqui).

Relembra-se ainda que a Assembleia-geral Eleitoral para a MAG está convocada para o próximo dia 7 de janeiro de 2017, na sede da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, a partir das 16h00, e por um período máximo de duas horas ou até que todos os eleitores votem.

Chama-se a especial atenção para de acordo com os números 1. e 2. do artigo 14.º - Do voto antecipado, do Regulamento Eleitoral em vigor, http://fptkd.com/index.php/departamentos/outros-regulamentos , todos os delegados à assembleia eleitoral desde que o solicitem à Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD podem apresentar voto antecipado (por correspondência).

Os Cadernos Eleitorais encontram-se afixados em http://fptkd.com/index.php/component/k2/item/330-caderno-eleitoral onde todos os interessados poderão consultar.

A Comissão Eleitoral para este acto é constituída por: - Presidente José Luís Sousa, Secretário Alcino Rodrigues e Membro Rui Carrilho.

De acordo com o Artigo 14.º - Do voto antecipado, do Regulamento Eleitoral, podem votar antecipadamente todos os delegados à Assembleia Eleitoral, desde que solicitem, previamente, por escrito à Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD. Sendo que o Delegado requerente deve fazê-lo como segue: a) enviar carta ou e-mail à federação (para a morada física ou endereços electrónicos oficiais, ou seja, This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. , This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. mostrando interesse no voto antecipado. Deve identificar-se com os seus dados pessoais, como: - nome completo, morada, número de CC/BI, número de licença desportiva e associação de agrupamento de clubes e das classes, conforme o caso, a que pertence. b) Verificados os procedimentos e veracidade do pedido, a Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD enviará o respetivo boletim de voto para a morada do delegado eleitor. Que, após efetuar a devida intenção de voto, deverá dobrar em quatro e colocar dentro de um envelope descaracterizado (envelope que deverá ser de cor opaca sem identificação). Depois colocar dentro de um outro envelope. Envelope, este que deverá ser identificado com a morada do requerente e destinatário. c) A Direção, da federaçao, após receber o envelope acusará a boa receção do mesmo. d) O destinatário (Presidente da Mesa da Assembleia Eleitoral) receberá o envelope, devidamente fechado, que o abrirá, no dia e hora do ato eleitoral, na presença de todos. Depois de descarregar o nome do delegado eleitor, este colocará o voto dobrado em quatro dentro da urna. Esta acto deve ser efectuado logo após a abertura da Assembleia Eleitoral.

 

INFO [8] de 16.12.2016: Tiveram, o Presidente e a Direção da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD da existência de mais um email enviado por mailto: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. a insistir com a realização de Assembleias gerais ilegais, porquanto:

  1. As duas Assembleias mencionadas foram consideradas nulas pelo Acórdão n.º 4/2016, de 29 de Novembro de 2016, do Conselho de Justiça, pelas razões aí expostas.
  2. Quem as convoca não tem legitimidade de coisa alguma. Com mais esta atitude, coloca-se em incumprimento e desobediência. Tentando, através de atitudes impróprias e descabeladas, arrastar outros para actos despautérios que em nada bonificam o bom nome do Taekwondo, das suas instituições e das pessoas. E, em usurpação de funções que não são dele.
  3. O Órgão Social, Mesa da Assembleia Geral, não existe. Muito pelo facto, do então Presidente da Mesa da Assembleiageral ter sido destituído por via de processo disciplinar e, ainda, pela evidência, do segundo membro ter formalizado recentemente a sua demissão de um cargo que já não preenchia há cerca de dois anos, este órgão social deixou de ter quórum. Sem quórum, a Mesa da Assembleia-geral caiu. Deixou de puder funcionar legal e legitimamente. Logo, não tem legitimidade de coisa alguma. Não existe.
  4. O único canal de comunicação com os associados é o efectuado pela Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD através de carta via CTT (ofícios assinados pelo Presidente ou por algum membro da Direção), através de e-mail’s oficiais, do conhecimento de todos, e que se encontram publicitados no sítio da Internet em www.fptkd.com, ou seja: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. E mais nenhum.
  5. De acordo com os Estatutos da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD a Direção é o órgão colegial de administração da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, que é integrada pelo Presidente e pelos Membros, E NÃO OUTRO QUALQUER. Portanto, toda e qualquer comunicação fora do âmbito do que aqui se diz não tem validade, é ilícita. E, por ser ilegítima não deve ser considerada por ninguém.

Pelo acima exposto, condena-se, veementemente, esta veleidade do Sr. Pedro Paulo Pereira ao tomar de forma arbitrária, prepotente e abusiva estas e outras decisões. Atitudes estas, que não se coadunam num Estado de Direito, num País democrático como é Portugal e muito menos no seio de uma Arte Marcial/Desporto Olímpico como é o Taekwondo, onde as pessoas são respeitadas e respeitadoras.

Assim, somos a informar que se mantém a Assembleia-geral Ordinária agendada para dia 18 de Dezembro de 2016, para aprovação do Plano Anual de Trabalho, Taxas e Quotas e Orçamento para 2017. Desta forma solicita-se a presença de todos pela importância da mesma e na qual vão ser discutidas e votadas matérias essenciais para o funcionamento de toda a estrutura federativa e do Taekwondo a nível nacional, nomeadamente: - a Admissibilidade da Associação de Taekwondo do Distrito de Viana do Castelo, para a partir da sua integração na Federação, possa, de forma legal, ter direito ao exercício de voto e não só.

E, a Assembleia-geral Extraordinária convocada para o dia 7 de Janeiro de 2016 para eleição da Mesa da Assembleia Geral. Sendo certo que, só desta forma e não de outra, a Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD não será beliscada ou apontada de ilegalidades, pautando-se isso sim por cumprir e fazer cumprir as determinações, os regulamentos, os estatutos e a própria lei.

Com a realização destas duas assembleias, estamos, todos nós, a trabalhar em prol da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD e do Taekwondo.

 

INFO [7] de 8.12.2016: Inadmissível! É inadmissível, o conteúdo e o e-mail que veicula na Internet s/n datado de “quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 11:53 enviado por: Pedro Paulo F. S. C. Pereira [mailto: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.], com o assunto: Assembleia eleitoral de 17 de Dezembro:  divulgação da lista concorrente”. O Presidente e os membros da Direção, da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, repudiam veementemente este hiato, apelando a todos ao bom senso.

Porquanto:
1. As duas Assembleias mencionadas foram consideradas nulas pelo Acórdão n.º 4/2016, de 29 de Novembro de 2016, do Conselho de Justiça, pelas razões aí expostas. Não há argumento racional, nem plausível para insistência neste assunto.
2. Esta interposta pessoa não tem legitimidade de coisa alguma. Com mais esta atitude, coloca-se em incumprimento e desobediência. Tentando, através de atitudes impróprias e descabeladas, arrastar outros para actos despautérios que em nada bonificam o bom nome do Taekwondo, das suas instituições e das pessoas.
3. O Órgão Social, Mesa da Assembleia Geral, eleito em 8 de Dezembro de 2012 e tendo tomado posse a 27 de Janeiro de 2013, NÃO EXISTE. Muito pelo facto, do então Presidente da Mesa da Assembleiageral ter sido destituído por via de processo disciplinar e, ainda, pela evidência, do segundo membro ter formalizado recentemente a sua demissão de um cargo que já não preenchia há cerca de dois anos, este órgão social deixou de ter quórum. Sem quórum, a Mesa da Assembleia-geral caiu. Deixou de puder funcionar legal e legitimamente. Logo, não tem legitimidade de coisa alguma. Não existe.
4. O único canal de comunicação com os associados é o efectuado pela Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD através de carta via CTT (ofícios assinados pelo Presidente ou por algum membro da Direção), através de e-mail’s oficiais, do conhecimento de todos, e que se encontram publicitados no sítio da Internet em www.fptkd.com, ou seja: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. E mais nenhum.

Pelo exposto, somos a informar que se mantém a Assembleia-geral Ordinária agendada para dia 18 de Dezembro de 2016, para aprovação do Plano Anual de Trabalho, Taxas e Quotas e Orçamento para 2017 e a Assembleia-geral Extraordinária convocada para o dia 7 de Janeiro de 2016 para eleição da Mesa da Assembleia Geral. Sendo certo que, só desta forma e não de outra, a Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD não será beliscada ou apontada de ilegalidades, pautando-se isso sim por cumprir e fazer cumprir as determinações, os regulamentos, os estatutos e a própria lei.

Nota: - as sete interrogações colocadas com intenção, no endereço de e-mail acima referido, são uma forma de proteção de dados e bom nome da empresa em causa.

 

INFO [6] de 7.12.2016: Por força do Acórdão n.º 4/2016 do Conselho de Justiça, a Direção decidiu devolver, hoje, as seguintes candidaturas aos Órgãos Sociais da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD que se apresentavam a concurso para eleições ao Quadriénio 2017/20, assim:
1. Com entrada na secretaria da Federação no dia 30.11.2016, uma lista candidata aos Órgãos Sociais presidida por José Luís Resende Ferreira e Sousa (candidato a Presidente); e,
2. Com entrada na Secretaria da Federação no dia 2.12.2016, uma lista candidata aos Órgãos Sociais presidida por Nuno Filipe Barata Semedo (candidato a Presidente).
Ao devolvermos as candidaturas, estamos a regermo-nos por aquilo que é legal e a cumprir com as determinações dos Órgãos Sociais, no caso Conselho de Justiça através do acórdão n.º 4/2016, sempre em extrita obdiência à Lei, Estatutos e Regulamento Eleitoral.
Mantém-se assim, a Assembleia-geral Ordinária agendada para dia 18 de Dezembro de 2016, para aprovação do Plano Anual de Trabalho, Taxas e Quotas e Orçamento para 2017 e a Assembleia-geral Extraordinária convocada para o dia 7 de Janeiro de 2016 para eleição da Mesa da Assembleia Geral, que fará a gestão e acompanhamento de todo o processo eleitoral, como previsto nos Estatutos e Regulamentos, assegurando a transparência e legitimidade do acto.

 

INFO [5] de 6.12.2016: De acordo, e a fim de se proceder em conformidade e em concordância, com a Lei, Estatutos e Regulamento Eleitoral, da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, em sintonia com a Direção, e por ser o único acto legal para a resolução deste problema, o Presidente, avocando a alínea a) do art.º 36.º - Assembleia-geral, art.º 40º - Funcionamento da Assembleia-geral, dos Estatutos, e o n.º 1 do art.º 6 - Convocação da assembleia, do Regulamento Eleitoral, e salvo melhor opinião, convocou, hoje, uma Assembleia Eleitoral, em sessão extraordinária, para o próximo dia 7 de Janeiro de 2017, a ter lugar na sede da federação, em Lisboa, com o único ponto da ordem de trabalhos: 1. Eleição para o Órgão Social - Mesa da Assembleia-geral. Para além da convocatória seguiram, igualmente, os Cadernos Eleitorais.

Órgão este, que, como é do conhecimento geral, não tem quórum, caíu, logo não existe, está efetivamente com problemas de funcionamento, não tem legitimidade para exercer cabalmente a sua função (ler INFO [1], abaixo).

Pensamos que com estes passos, que se inicia com a realização da Assembleia-geral Ordinária (de novembro), e posteriormente a Assembleia-geral Extraordinária, com a eleição da Mesa da Assembleia-geral (em janeiro), vamos dar continuidade a todo o processo legítimo e democrático que a nossa Federação, o Taekwondo e os Taekwondistas merecem.

Após este último acto, ou seja, Eleição da Mesa da Assembleia-geral, em 7 de janeiro de 2017, os membros eleitos tomarão posse e com toda a legitimidade marcarão as Eleições para todos os Órgãos Sociais para o Quadriénio 2017/20 (Ciclo Olímpico - Tokyo 2020).

 

INFO [4] de 5.12.2016: Cumprindo com a decisão dos Órgãos Sociais, por imperativo legal, e por ser o único acto legal, a Direção da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, enviou, em 2.12.2016 às associações e delegados convocatória para a realização de uma Assembleia-geral Ordinária para o próximo dia 18 de Dezembro de 2016, em Rio Maior, com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1. Leitura e votação da Ata da Assembleia-geral anterior; 2. Apreciação, discussão e votação do Plano de Atividades para 2017; 3. Apreciação, discussão e votação das Taxas e Quotas a pagar em 2017; 4. Apreciação, discussão e votação do Orçamento para 2017; e 5. Apreciação e votação da admissibilidade da Associação de Taekwondo de Viana do Castelo. 

 

INFO [3] de 2.12.2016: Por força do Acórdão n.º 4/2016, de 29 de Novembro de 2016, do Conselho de Justiça, da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, decidiu "declarar nulas ambas as convocatória para as Assembleia Gerais agendadas para dia 17 de Dezembro de 2016, impugnadas, e por se tratar, no primeiro caso, de uma infração grave ao disposto",... deste modo, somos a informar que não se realizarão as ditas assembleias.

 

INFO [2] de 10.11.2016: Actualização do Processo para as Eleições para o Quadriénio 2017-2020 [10 de novembro de 2016]

Como é do conhecimento geral a Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD está em período de eleições dos seus Órgãos Sociais para o próximo ciclo olímpico - Tóquio 2020.

A data previamente estabelecida para esse efeito, 10 de dezembro de 2016, foi antecipada para 12 de novembro, mas na verdade o processo eleitoral não pode ser cumprido em nenhuma destas datas, visto a Mesa da Assembleia-geral não ter quórum. Assim, e em defesa da transparência, dos regulamentos, dos estatutos, da Lei e da democraticidade deste acto é necessária a realização de uma Assembleia-geral extraordinária para: (1) - Eleição da Mesa da Assembleia Eleitoral, (2) - Marcação da Assembleia Eleitoral, e (3) - Apreciação, Discussão e Votação do Plano de Atividades, Taxas, Quotas e Orçamento para 2017.

Tendo em conta os factos apresentados a Direção está a providenciar a rápida resolução deste processo fundamental para a continuidade do projecto Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD.

Esta comunicação substitui a convocatória anterior para o dia 12 de novembro de 2016.

A Direção

 

INFO [1]: A Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, vai levar a efeito no próximo dia 12 de novembro de 2016 as eleições para o Quadriénio 2017/2020.

- Comunicação Interna n.º 012/2016

Nota: O anexo, sobre a comunicação escrita e permutada (entre o Presidente e o 1.º Vogal) referênciado na CI n.º 12/2016, não foi aqui publicado devido ao facto de conter informação confidencial e protegida por sigilo profissional de um dos interlocutores.

- CONVOCATÓRIA

Nota:

[1] - De acordo com o artigo 40.º - Assembleia-geral Extraordinária, dos Estatutos da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD, o Presidente da FPT, UPD solicitou ao Presidente da Mesa da Assembleia-geral, em exercício, Dr. Jorge Graça, a convocação da Assembleia Eleitoral antecipando a data inicialmente prevista no PAT para o dia 10 de dezembro de 2016 para o dia 12 de novembro de 2016. Esta decisão teve por base uma, entre várias, ordem de grandeza: - Incerteza do rumo e futuro da Federação Portuguesa de Taekwondo, UPD e do Taekwondo.

[2] - A convocatória não foi assinada porque o Presidente da Mesa da Assembleia-geral, em exercício, Dr. Jorge Graça, invocou, a 29/09/2016, que - início de citação: "Por motivos de ordem profissional, não disponho de agenda para as próximas semanas, motivo pelo qual em tempo anterior ao presente dei conta aos demais membros da MAG, o que levou a que há cerca de quase dois anos deixasse de participar nas assembleias" - fim de citação.

[3] - Com esta indisponibilidade assumida, pelo 1.º Vogal, a Mesa da Assembleia-geral deixa de ter quórum para funcionamento.

[4] - A fim de viabilizar um processo eleitoral transparente e tão célere quanto desejado será nomeada uma comissão eleitoral, formada por três delegados, que acompanhará todo o processo eleitoral até a realização da Assembleia Eleitoral.